Descontentamento militar com o ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião extraordinária no Palácio da Alvorada com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, devido à insatisfação generalizada na caserna com as medidas de ajuste fiscal propostas. Os presentes incluíram o general Tomás Paiva (Exército), brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica) e almirante Marcos Olsen (Marinha). A reunião durou duas horas, das 15h às 17h, sem declarações à imprensa.

O encontro ocorreu após o anúncio do pacote de corte de gastos divulgado pela equipe econômica do governo na última semana. Dois pontos do pacote receberam críticas dos militares: a idade mínima de 55 anos para sair do serviço ativo e o fim da transferência ex-officio, que ocorre quando o militar atinge a idade limite de permanência na Força.

Nos últimos dias, oficiais das três Forças Armadas intensificaram críticas ao ajuste fiscal, que chegaram aos comandos respectivos. Segundo informações do Correio, as conversas revelam insatisfação com o impacto do ajuste nas Forças Armadas e falta de colaboração dos Poderes Legislativo e Judiciário, especialmente quanto aos sistemas de proteção social, benefícios e aposentadorias diferenciadas. O ajuste atingiu apenas o sistema militar.

Alguns oficiais de alto escalão criticam a postura do ministro da Defesa, José Múcio, por defender a "igualdade" entre militares e outros trabalhadores no pacote de ajuste fiscal. Eles argumentam que não há igualdade, pois a carreira militar tem restrições específicas, como impossibilidade de greve, recusa de remoção e falta de fundo de garantia. Um comandante de três estrelas ressaltou que essas diferenças tornam inviável qualquer comparação.

Tempo de serviço

Os comandantes militares expressaram preocupação ao presidente Lula sobre o aumento de pedidos de transferência para a reserva de militares que completaram 30 anos de serviço, mas não atingiram 55 anos de idade. Eles destacaram que o fluxo de carreira nas Forças Armadas é baseado no tempo de serviço, e que o acordo de ajuste fiscal foi feito de forma precipitada.

Os comandantes das Forças Armadas desejam que o Ministério da Defesa coordene o processo de transição para a nova regra de transferência para a reserva, e não os ministérios da Fazenda e do Planejamento, devido às especificidades da carreira militar. A proposta governamental inclui um "pedágio" para militares com menos de 55 anos que estão perto de completar o tempo de serviço. Essa regra de transição será apresentada ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, com previsão de vigência de até dez anos.